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A convite do Ministério da Saúde (MS), o CFO participou nesta segunda-feira, 4 de novembro, em Brasília/DF, de reunião com representantes dos conselhos profissionais da área da saúde. O olhar integrado prevê fomentar ações conjuntas que garantam qualidade na formação profissional na área da saúde e na atenção em saúde prestada na rede pública à população. O trabalho foi conduzido por Alessandro de Vasconcelos, diretor do Departamento de Gestão e da Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde.

A reunião foi iniciada com o convite da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) aos conselhos profissionais para contribuir com o trâmite previsto para inclusão de protocolos clínicos na rede pública de saúde. A proposta é multiplicar informações à população, por meio de consultas públicas, relacionadas com o exercício profissional correspondente de cada categoria, a exemplo da Odontologia junto aos Conselhos Regionais nos estados. Esse embasamento prevê contribuição mais efetiva no processo – administrativo, burocrático, científico e de escopo da temática – para permitir que a CONITEC disponibilize com maior agilidade e assertividade o que é necessário ao cidadão.

No âmbito das residências multiprofissionais em saúde, a proposta é que os conselhos profissionais estejam alinhados no processo de ordenação de recursos humanos, do processo educacional e no processo de fiscalização da ética profissional. O trabalho inclui o seguinte tripé de atuação: Ministério da Saúde, Ministério da Educação e conselhos profissionais. A coordenadora geral de Residência em Saúde (SESU/MEC), Aldira Samantha Garrido Teixeira, apresentou o panorama nacional de desafios para formação e inserção do egresso no mundo do trabalho, considerando o contexto de 1.936 programas de residências multiprofissionais em todo o país, em consideração ao número de vagas autorizadas, preenchidas e ociosas. “É preciso formar, com qualidade, profissionais que entendam o seu papel na linha do cuidado com a população”, destacou.

Em seguida, Daniela Marques Tomazini, da Gerência Geral de Tecnologia em Serviços de Saúde da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), ressaltou a necessidade de alinhamento das atribuições que correspondem às funções precípuas da Anvisa e dos conselhos profissionais em saúde. Em alguns casos, o trabalho de fiscalização do exercício profissional caminha de forma conjunta para assegurar a segurança da saúde da população. No entanto, é importante ressaltar que a fiscalização sanitária cabe aos órgãos de saúde nos termos da Lei 8.080/1990.

O diretor do Departamento de Informática do SUS (DATASUS), Jacson Venâncio de Barros, apresentou o Prontuário Eletrônico do SUS e todas as informações que fundamentam a conjuntura do Plano de Saúde Digital do governo. A proposta contempla a disponibilização de conjunto mínimo de dados de saúde do cidadão, a partir do cadastro único do CPF, com estímulo à informatização e conexão em rede e nuvem desses dados. No próximo dia 11, acontecerá o lançamento do projeto piloto deste prontuário universal do cidadão, em Alagoas, com previsão de que, em março de 2020, todas as UBS do estado estarão com acesso a esses dados dos cidadãos atendidos na região.

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A participação do CFO nessa construção coletiva chancela diversas frentes de trabalho defendidas pela atual gestão da Autarquia. Segundo a conselheira federal, Tessa Botelho, as articulações vão ao encontro de ações prioritárias balizadas pelas demandas da categoria. “A reunião foi muito produtiva. Essas iniciativas já são conduzidas em caráter permanente pelo CFO por meio das comissões, representações e da própria diretoria, que reverberem em atenção qualificada à saúde da população, o que inclui a relação profissional-paciente. Paralelamente, é preciso somar ao trabalho desenvolvido atualmente e compartilhar experiências de forma integrativa e com olhar inclusivo à saúde bucal”, completou.


(Fonte: Ascom CFO)
Em 06.11.19