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Foi realizada, na manhã dessa terça-feira, 10 de maio, na sala das comissões do Palácio Maguito Vilela - nova sede da Assembleia Legislativa de Goiás - (Alego), audiência pública para debater sobre o atendimento odontológico da rede credenciada ao Instituto de Assistência dos Servidores Públicos de Goiás (Ipasgo).

O objetivo do encontro, uma iniciativa do deputado estadual Thiago Albernaz (MDB), foi de traçar uma proposta de atualização das tabelas dos honorários pagos pelo Ipasgo, uma vez que os profissionais afirmam ser inviável a manutenção da prestação de serviços com os valores pagos atualmente.

Os representantes dos cirurgiões-dentistas trataram de buscar resolutiva para as pendências e problemáticas atuais enfrentadas pelos prestadores de serviço de Odontologia, credenciados ao instituto, da necessidade de reajuste das tabelas de honorários dos prestadores, as quais não têm atualização há tempos, e ainda da necessidade de estudo para embasamento da precificação dos procedimentos da tabela de repasse aos prestadores.

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Compuseram a mesa de debate, além de Thiago Albernaz: o presidente do Ipasgo, Vinícius de Cecílio Luz; o presidente do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO), Renerson Gomes dos Santos; o presidente do Sindicato dos Odontologistas no Estado de Goiás (SOE
GO), José Augusto Milhomem da Mota; e a diretora financeira do SOEGO, Shirley Ferreira Silva.

Ao dar início aos debates, Thiago Albernaz parabenizou e agradeceu aos presentes que se disponibilizaram a comparecer para discutir as questões atinentes aos problemas, e, em seguida, passou a palavra à diretora financeira Shirley Ferreira Silva. A classista destacou que o Ipasgo já vem de anos passando por dificuldades, com situações do passado, como atraso nos pagamentos, e situações atuais, que ainda persistem.

“Em termos de gestão, ele foi se consolidando e hoje temos o Ipasgo como o maior plano de saúde de Goiás. A Odontologia faz parte disso, sempre pontuada na qualidade e presteza ao servidor. Porém, de um tempo para cá, vem acontecendo algumas coisas que têm dificultado muito a área da Odontologia”, disse Shirley.

A diretora apontou situações como a implementação de um teto mensal de atendimento para cada profissional da área, a eliminação da auditoria presencial e a criação de novas normas, e ausência de reajuste da tabela de serviços prestados por cirurgiões-dentistas. “Esse teto impede que, às vezes, façamos um atendimento ao usuário do plano de forma urgente. O novo sistema de auditoria tem dificultado bastante, com novas regras diárias e trazendo grande burocracia aos profissionais, com interferência, inclusive, nos tratamentos. Além disso, tem o fato de que o último reajuste da tabela foi em 2016. Apesar disso, a Odontologia segue atendendo e executando seu trabalho sem deixar de atender por conta dessas intercorrências.”

Credenciamento

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Em seguida, o presidente do CROGO, Renerson Gomes dos Santos, contou que, desde 2015, a entidade luta junto ao Ipasgo com relação ao registro e credenciamento dos cirurgiões-dentistas. “Conseguimos mandado de segurança e mantivemos todos os profissionais que se dedicam ao Ipasgo por mais de 20 anos com seus credenciamentos. Fizemos um trabalho muito sério, todos os auditores se dedicaram muito para termos os melhores resultados e garantir os direitos desses profissionais.”

Renerson falou também sobre a proibição da prática de raio-X para comprovação de auditoria. “Mesmo que tenham raio-X digital ou analógico, não posso comprovar como medidas administrativas essas fotografias. Tivemos uma resposta que reafirma a proibição de fins comprovatórios de raio-X. O dentista tem o direito de diagnosticar os pacientes”, tratou.

Por fim, ele sustentou que Goiás tem a melhor Odontologia do Brasil. “Todos aqui se preocupam com a qualidade do serviço prestado. Não somos contra o Ipasgo, mas queremos que os servidores e seus dependentes sejam muito bem atendidos, queremos o mesmo respeito e consideração que vocês têm pela Medicina”, finalizou.



Por sua vez, o presidente do SOEGO, José Augusto Milhomem da Mota, disse que a luta do sindicato com o Ipasgo, tanto para conseguir avanços na questão da resolutividade dos tratamentos, quanto na remuneração do profissional, é muito longa. “E confesso que não temos tido muitos avanços nos últimos anos. Nas conversas com os presidentes que por lá passam, sempre temos o mesmo retorno inerte. Estamos por seis anos sem reajustes e recebendo após seis meses do tratamento. Apesar disso, nunca deixamos de atender.”

O presidente expôs que, apesar da dedicação por parte dos cirurgiões-dentistas, da parte do Ipasgo não acontece a reciprocidade. “Chegamos a um ponto em que essa situação precisa ser discutida. Questiono o presidente sobre aonde iremos parar com isso e digo que precisamos evoluir. A Odontologia consome menos de 5% do orçamento do instituto. Temos uma carga de cobrança que não se justifica. Não damos conta de trabalhar da forma como está, e precisamos de um novo norte.”

Após a participação dos demais componentes da mesa, o presidente do Ipasgo, Vinícius de Cecílio Luz, disse que o compromisso é estar dialogando e debatendo os problemas do órgão. “Faço questão e estaremos sempre debatendo e tentando encontrar o melhor caminho para satisfazer nossos usuários e os profissionais que nele atuam”, destacou.

Vinícius afirmou que a troca de presidentes e rotatividade do Ipasgo não é salutar para a instituição. “Não caí no Ipasgo de paraquedas. É minha terceira passagem. Já ocupei várias funções dentro da instituição, comecei fazendo atendimento ao público. Temos uma bagagem e conhecemos o Ipasgo profundamente”, afirmou.

Ele se colocou à disposição da Casa de Leis e aos presentes para dialogar abertamente. “O fato de o Ipasgo fazer parte do Governo do Estado, sendo uma autarquia, nos sujeita a tudo que é colocado pelo Estado no que tange à administração pública. É necessário levar em conta o teto de gastos.”

O presidente ressaltou que há uma questão orçamentária que permite ampliar o orçamento apenas anualmente. “Às vezes, temos dinheiro em caixa e não podemos ampliar, mas a Secretaria de Economia tem nos dado um respaldo muito grande.”


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Antes de finalizar os debates, Thiago Albernaz abriu espaço para a participação dos convidados discutirem o tema, apresentando opiniões ou sugestões.

No encerramento, o deputado destacou que anotou todas as pautas levantadas e que irá trabalhar a discussão delas, a médio e longo prazos, para encontrar formas de melhorar o atendimento e o diálogo entre o prestador e a comunidade. “Sabemos também das dificuldades orçamentárias, mas ficou muito latente aqui a necessidade de reajuste das tabelas. Precisamos de um cronograma, um planejamento, para que essas questões sejam resolvidas. Ou, no caso da impossibilidade de elaboração deste cronograma, que possam adentrar em um período de discussão, com a suspensão temporária da prestação de alguns serviços da tabela, até que ela seja reajustada conforme o solicitado”, declarou.

Como encaminhamentos da reunião, ficou determinado, por entendimento da maioria, a elaboração de um requerimento para que seja encaminhado de forma oficial à gestão do Ipasgo, a fim de que alguns procedimentos possam ser suspensos até que o reajuste da tabela, com encaminhamento também de sugestões.

Por parte do instituto, foi declarado que há editais de credenciamento em andamento, principalmente no interior do estado, e que, em relação ao orçamento do Ipasgo, apesar de ser vinculado à arrecadação do Governo, que sofreu acréscimos com os reajustes dos servidores, o mesmo depende de dotação orçamentária. Também foi declarado que não há, por parte do órgão, estudo em andamento para reajuste da tabela.

Auditor do Ipasgo, Virgílio Freitas respondeu aos presentes após as ponderações que aconteceram no debate. Virgílio destacou também que a intenção é receber todas as demandas e trazer uma discussão que traga resultados.




(Fonte: Agência Assembleia de Notícias)
Fotos: Sérgio Rocha
Em 10.05.2022