O CROGO, representado pela assessora da Presidência, Célia Faria do Nascimento, e pelo procurador jurídico Dr. Rodolfo Montenegro, se reuniu recentemente, na Agência Municipal de Meio Ambiente (AMMA), com o diretor de Licenciamento Ambiental da Agência, Marconi Sérgio de Azevedo Pimenteira, para solicitar esclarecimentos sobre uma resolução em relação aos casos em que a Agência tem cobrado licenças ambientais de cirurgiões-dentistas que atuam como pessoas físicas.
O encontro, do qual também participaram o cirurgião-dentista José Machado, o economista Luiz Veiga e advogados que integram a equipe jurídica da AMMA, foi intermediado pelo vereador Leandro Sena (sem partido).
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de criar uma instrução normativa que possa melhor regulamentar a emissão de licenças ambientais para cirurgiões-dentistas que atuam como pessoas físicas.
O encontro, do qual também participaram o cirurgião-dentista José Machado, o economista Luiz Veiga e advogados que integram a equipe jurídica da AMMA, foi intermediado pelo vereador Leandro Sena (sem partido).
Durante a reunião, foi discutida a possibilidade de criar uma instrução normativa que possa melhor regulamentar a emissão de licenças ambientais para cirurgiões-dentistas que atuam como pessoas físicas.
Lucielle Bernardes
Assessora de Imprensa do CROGO
Em 27.10.2023
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