Em atenção à manifestação do CFO, o Ministério Público Federal (MPF) abriu inquérito para apuração de aumentos abusivos de preços de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) durante a pandemia. O procedimento, motivado por reclamações recorrentes dos profissionais de Odontologia em todo o país e solicitado pelo CFO, é conduzido para coibir essa prática abusiva que compromete e dificulta a aquisição de itens essenciais para o bom exercício profissional.
O presidente do CFO, Juliano do Vale, informa que a manifestação da Autarquia foi imediata ao aumento expressivo de denúncias registradas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “A articulação do CFO segue intensa para combater toda e qualquer iniciativa que traga prejuízo aos profissionais de Odontologia e, principalmente, da população. Já oficiamos os órgãos competentes – MPF e Procons – para apuração dos fatos”, destacou.
O CFO reforça também a importância da manifestação, considerando que a Odontologia está entre as profissões de saúde sujeitas ao contágio do vírus, uma vez que ele se propaga principalmente por meio de gotículas de saliva, além de características próprias do procedimento de trabalho e dos instrumentos manejados pelos profissionais da área, seja na rede pública e particular.
O procedimento PR-DF-00091985/2020 está disponível para consulta pública no portal da transparência do Ministério Público Federal (CLIQUE AQUI), na opção consulta processual, ou por meio do telefone (61) 3313-5252. A cada nova etapa, o CFO se compromete em manter a categoria informada por meio dos canais oficiais de comunicação.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor deparar com algum valor de produto ou serviço relacionado ao novo coronavírus que considere abusivo, deve denunciar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
Canal para denúncias em Goiás
Ao receber diversas reclamações de inscritos quanto à cobrança de valores abusivos pelos EPIs e produtos odontológicos, o CROGO, em 22 de abril deste ano, solicitou providências ao PROCON GOIÁS, através do Ofício nº 055/2020 - Diretoria/CROGO. A autarquia solicitou que fosse instaurado procedimento administrativo de investigação para apurar a ocorrência da prática abusiva, que vem prejudicando seriamente o trabalho dos profissionais da Odontologia no estado de Goiás.
O PROCON GOIÁS disponibilizou canal para o envio de denúncias em relação aos preços abusivos dos EPIs e produtos odontológicos praticados atualmente no mercado. As denúncias podem ser registradas pelo canal de teleatendimento 151 ou (62) 3201-7124 e também por meio da plataforma on-line PROCON WEB, no link https://proconweb.ssp.go.gov.br. O denunciante deverá relatar concretamente os fatos e os estabelecimentos infratores, com a respectiva comprovação dos preços abusivos praticados.
O presidente do CFO, Juliano do Vale, informa que a manifestação da Autarquia foi imediata ao aumento expressivo de denúncias registradas pelo Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon). “A articulação do CFO segue intensa para combater toda e qualquer iniciativa que traga prejuízo aos profissionais de Odontologia e, principalmente, da população. Já oficiamos os órgãos competentes – MPF e Procons – para apuração dos fatos”, destacou.
O CFO reforça também a importância da manifestação, considerando que a Odontologia está entre as profissões de saúde sujeitas ao contágio do vírus, uma vez que ele se propaga principalmente por meio de gotículas de saliva, além de características próprias do procedimento de trabalho e dos instrumentos manejados pelos profissionais da área, seja na rede pública e particular.
O procedimento PR-DF-00091985/2020 está disponível para consulta pública no portal da transparência do Ministério Público Federal (CLIQUE AQUI), na opção consulta processual, ou por meio do telefone (61) 3313-5252. A cada nova etapa, o CFO se compromete em manter a categoria informada por meio dos canais oficiais de comunicação.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, é caracterizado como prática abusiva elevar sem justa causa o preço de produtos ou serviços. Dessa forma, se o consumidor deparar com algum valor de produto ou serviço relacionado ao novo coronavírus que considere abusivo, deve denunciar ao Instituto de Defesa do Consumidor (Procon).
Canal para denúncias em Goiás
Ao receber diversas reclamações de inscritos quanto à cobrança de valores abusivos pelos EPIs e produtos odontológicos, o CROGO, em 22 de abril deste ano, solicitou providências ao PROCON GOIÁS, através do Ofício nº 055/2020 - Diretoria/CROGO. A autarquia solicitou que fosse instaurado procedimento administrativo de investigação para apurar a ocorrência da prática abusiva, que vem prejudicando seriamente o trabalho dos profissionais da Odontologia no estado de Goiás.
O PROCON GOIÁS disponibilizou canal para o envio de denúncias em relação aos preços abusivos dos EPIs e produtos odontológicos praticados atualmente no mercado. As denúncias podem ser registradas pelo canal de teleatendimento 151 ou (62) 3201-7124 e também por meio da plataforma on-line PROCON WEB, no link https://proconweb.ssp.go.gov.br. O denunciante deverá relatar concretamente os fatos e os estabelecimentos infratores, com a respectiva comprovação dos preços abusivos praticados.
Lucielle Bernardes
Assessora de Imprensa do CROGO
Com informações da ASCOM CFO
Em 22.12.2020
Avenida T-2, Q 49, Lt. 12, 1.381 - St. Bueno, Goiânia - GO, 74.210-010
