O Conselho Federal de Odontologia publicou Nota Oficial sobre a decisão da 8ª Turma do TRF1 relacionada à Resolução CFO nº 198/2019, que reconheceu a Harmonização Orofacial como especialidade odontológica.
O CFO discorda do entendimento adotado pelo Tribunal e adotará as medidas judiciais cabíveis para contestar a decisão e defender a área de atuação legal da Odontologia.
A decisão será objeto dos recursos cabíveis, e o CFO seguirá atuando na defesa da Harmonização Orofacial, da segurança jurídica dos profissionais e das competências legalmente atribuídas à Odontologia.
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