O Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO) informa aos cirurgiões-dentistas interessados no registro e inscrição em Habilitação em Sedação em Odontologia, durante o período de transição estabelecido pela Resolução CFO-SEC nº 295/2026, que estão disponíveis formulários específicos para a apresentação do requerimento e da documentação comprobatória.
Os profissionais que se enquadram nas regras de transição deverão preencher o Formulário de Requerimento de Registro e Inscrição em Habilitação em Sedação em Odontologia, indicando a modalidade pretendida — Habilitação Básica ou Habilitação Avançada — e anexar os documentos exigidos para a respectiva modalidade.
O prazo para apresentação do requerimento ao Conselho Regional de Odontologia da inscrição principal termina em 27 de janeiro de 2027. Após essa data, de acordo com o formulário encaminhado pelo CFO, o registro somente poderá ser concedido mediante certificado de conclusão de curso realizado nos termos da nova Resolução.
Documentação e comprovação da experiência
Entre os documentos previstos está o Memorial Descritivo dos Casos Clínicos em Sedação Odontológica, que deverá apresentar informações sobre a experiência profissional do requerente e ser acompanhado dos respectivos documentos comprobatórios. O Memorial deve indicar, entre outros dados, período ou data, local de realização, procedimento odontológico, nível de sedação, via de administração, atuação do profissional e documento correspondente à comprovação de cada caso.
Para a comprovação da experiência clínica, poderão ser apresentados, isoladamente ou em conjunto, documentos como registros clínicos anonimizados, fichas ou registros de sedação, relatórios assistenciais, declarações emitidas por clínicas, hospitais, instituições de ensino ou serviços de saúde, contratos, notas fiscais, recibos e outros documentos idôneos que demonstrem a efetiva experiência profissional declarada.
Nos casos de atuação regular em clínica, hospital, instituição de ensino ou serviço de saúde, também poderá ser utilizada a Declaração Institucional Consolidada de Experiência Clínica em Sedação, conforme modelo disponibilizado pelo CFO. Uma única declaração poderá comprovar vários casos, desde que os procedimentos estejam relacionados no Memorial Descritivo.
É importante observar que os documentos devem preservar o sigilo profissional e os dados pessoais dos pacientes, evitando informações que permitam sua identificação direta.
Como encaminhar
Os formulários necessários estarão disponíveis para download no site do CROGO. Após o preenchimento, o requerimento, o Memorial Descritivo e os respectivos documentos comprobatórios deverão ser encaminhados para o e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., até 27 de janeiro de 2027.
O CROGO realizará a análise preliminar dos requisitos formais. Estando a documentação regular, o processo será encaminhado ao Conselho Federal de Odontologia (CFO), responsável pela análise técnica e decisão. A apresentação do requerimento, portanto, não garante automaticamente a concessão da habilitação.
CLIQUE AQUI para acessar o Formulário de Requerimento de Registro e Inscrição em Habilitação em Sedação em Odontologia.
CLIQUE AQUI para acessar o Memorial Descritivo dos Casos Clínicos em Sedação Odontológica.
Lucielle Bernardes
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