Nota Ofical readequação RDC 1002 ANVISA - 1 - 450 x 600

Nota Ofical readequação RDC 1002 ANVISA - 2

O Conselho Federal de Odontologia alerta para os desafios enfrentados por cirurgiões-dentistas e estabelecimentos odontológicos para cumprir as exigências da norma, cujo prazo de adequação está previsto para dezembro de 2026.

As mudanças estruturais, os investimentos financeiros necessários e as diferenças regionais representam obstáculos, especialmente para profissionais autônomos, pequenos consultórios e serviços localizados em municípios com menor disponibilidade de recursos.

O CFO defende uma transição regulatória proporcional e viável, que concilie a segurança dos pacientes e a qualidade da assistência com a realidade da Odontologia brasileira, evitando o fechamento de serviços e prejuízos ao acesso da população à saúde bucal.

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(Fonte: ASCOM CFO)

Em 15/10/2026