Destaques

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira, 24 de abril, projeto de lei que torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes internados em hospitais públicos ou privados de médio ou grande porte e aos pacientes em regime de internação domiciliar, bem como a portadores de doenças crônicas, internados ou não. O PLC 34/2013, que veio da Câmara dos Deputados, segue para sanção presidencial.

O texto determina que os hospitais públicos e privados de médio e grande porte mantenham profissionais de Odontologia para a prestação de cuidados de saúde bucal nos casos destacados. O relator do projeto, o ex-senador e hoje deputado Sérgio Souza (PMDB-PR), destacou no seu texto que pacientes internados podem ficar muito tempo incapacitados de realizar a própria higiene bucal, o que pode causar o surgimento de infecções da cavidade oral e do trato respiratório.
Havia um segundo relatório a respeito do projeto, da ex-senadora Ana Amélia (PP-RS), que promovia alterações no conteúdo. O substitutivo incluía os planos de saúde na obrigatoriedade de prestar auxílio odontológico e também dizia que o tratamento dependeria do consentimento do paciente.

No entanto, os senadores preferiram aprovar o projeto em sua forma original, para que ele não precisasse retornar à Câmara e pudesse seguir diretamente para sanção.

Franca expansão
Na avaliação da presidente da Comissão de Odontologia Hospitalar do CROGO, Dra. Camila de Freitas, a aprovação do PLC 34/2013 representa uma vitória para todos: pacientes, hospitais e para a Odontologia. “É uma luta desde 2008”, disse.
De acordo com a Dra. Camila, a presença de cirurgiões-dentistas em hospitais reduz em muito as infecções hospitalares, reduz mortalidade, abrevia tempo de internação e uso de antibioticoterapia, além de ser um novo mercado de trabalho para a Odontologia. “Em Goiás, já existem hospitais com essa área de atuação, a exemplo do Hospital Neurológico, HUGO, HUAPA, CRER, IRG e Hospital Amparo. É uma área da Odontologia em franca expansão”, comemora.

(Fonte: com informações da Agência Senado)