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A Comissão de Saúde Suplementar do Conselho Federal de Odontologia (CFO), se reuniu, nos dias 18 e 19 de novembro, no Plenário do Conselho Regional de Odontologia de Goiás (CROGO), a fim de discutir ações integradas para a criação de um marco Regulatório da Odontologia Suplementar no Sistema Conselhos. Para a Comissão, são necessários o diálogo e o entendimento entre todas as partes representantes para discutir eticamente o sistema de precificação, qualidade de atendimento e relações contratuais.

O encontro reuniu membros e representantes dos Conselhos Regionais de Goiás, Rio de Janeiro, Pernambuco, Minas Gerais e do CFO.



Também foi discutida no encontro a implantação de uma Câmara de Instrução Ética da Odontologia Suplementar (CIETOS), fundamental para tratar das denúncias éticas pertinentes à relação contratual entre prestadores, operadoras e, inclusive, beneficiários.

O processo de mediação está sendo elaborado através da atuação dos CROs como desempatadores, nos termos da Resolução Normativa N° 424/ANS, de 26/06/2017, a qual dispõe sobre critérios para a realização de junta médica ou odontológica formada para dirimir divergência técnico-assistencial sobre procedimento ou evento em saúde a ser coberto pelas operadoras de planos de assistência à saúde.

Participaram da reunião: o secretário do CROGO, Dr. Júlio César Gomes Bezerra, que é presidente da Comissão de Saúde Suplementar do CROGO e membro da Comissão de Saúde Suplementar do CFO; a Dra. Tessa de Lucena Botelho, representante do CFO; o Dr. Cleso André Guimarães Júnior, representante do CFO na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), o Dr. Raphael Castro Mota, presidente do CRO-MG; o Dr. Ronaldo Radicchi, do CRO-MG; o Dr. Outair Bastazini, presidente do CRO-RJ; o Dr. Marcos Henrique Silva Santos (CRO-RJ); e o Dr. Igor Morais, do CRO-PE. Ainda participaram como convidados dois cirurgiões-dentistas inscritos no CROGO: Dr. Carlos Rodolfo Mohn e Dr. Rodrigo Pires da Rocha.