06/04/2011 - Justiça reconhece direito em Goiás

A Justiça concedeu liminar parcialmente favorável ao CROGO no início deste ano, impedindo a fiscalização de clínicas que têm como atividade básica a Odontologia. Mas a fiscalização pelo CRTR Foi autorizada em estabelecimentos que prestam principalmente serviços de radiologia oral. Nestes casos, pelo entendimento judicial, a competência de fiscalização é do Conselho dos Técnicos.
O CROGO recorreu da decisão, mas perdeu. Com isso, as clínicas radiológicas hoje estão sujeitas à fiscalização pelo CRTR, mesmo já sendo inscritas e fiscalizadas pelo Conselho Regional de Odontologia. Na tentativa de encontrar uma solução definitiva para esse impasse, algumas alternativas têm sido estudadas em reuniões periódicas com integrantes da categoria. A última ocorreu no dia 29 de novembro, na sede do CROGO, com a presença do assessor jurídico do Conselho, Dr. Ismar Estulano.
Ao final de mais de duas horas de discussão, ficou acertado que serão feitos contratos com o Conselho Federal e os demais Conselhos Regionais de Odontologia para buscar uma estratégia conjunta, visto que o problema afeta totós os estabelecimentos de radiologia odontológica de todo o País.
Enquanto isso, o Soego e o CROGO colocarão suas assessorias jurídicas à disposição de todos os profissionais envolvidos, para que os advogados possam apoiá-los na solução de problemas pontuais advindos desse imbróglio. É importante lembrar que o Conselho ainda aguarda a decisão sobre o mérito da ação que move em contra o CRTR.
Roberto Pinto de Rezende, que esteve presente á reunião, teve seu estabelecimento fiscalizado pelo Conselho de Técnicos e observou que o impasse que se criou causa preocupação e instabilidade. “Ficamos sem saber a quem responder”. Ele elogiou as medidas que estão sendo tomadas pelo CROGO e diz que sua expectativa e dos demais empresários é poder trabalhar na legalidade, oferecendo serviços de qualidade aos pacientes